O Aborto: Realmente É um Assunto de Vida ou Morte?

Qualquer assunto relacionado com o aborto1 suscita emoções muito fortes de ambos os lados. Estes são dois lados principais do debate:

Pró-vida: A posição pró-vida sustenta que a vida começa com a fecundação, que cada vida humana é preciosa, e que cada vida foi criada à imagem de Deus.

Pró-escolha (ou mais propriamente, “anti-vida”): A posição pró-escolha sustenta que a decisão de ter ou não um aborto é da mulher, uma vez que a criança ainda não nascida é considerado como parte do corpo da mãe. De acordo com essa definição, a criança não nascida não é plenamente humana.

Embora possa se pensar que o termo “pró-escolha” quer dizer que a criança não nascida é quem decide se quer viver ou morrer (sofrer um aborto), isso não é o que significa. Embora ela decida prosseguir com sua vida e desenvolvimento, há algumas pessoas que insistem em não respeitar a escolha da criança. Isso é o que tem gerado o debate acalorado que hoje se trava em todo o mundo.

Essas emoções são inevitáveis. Elas podem turvar o debate e esconder a verdade sobre o que a Bíblia ensina. No entanto, um dos objetivos deste capítulo é esclarecer que as reações emocionais nem sempre são inapropriadas. Pelo contrário, elas podem ser muito apropriadas. Além disso, o fato em si de que este capítulo reconheça que as emoções tendem a turvar ambos lados do debate não quer dizer que procuraremos um “meio-termo” entre as duas posturas. Não faremos isso - porque a Bíblia não faz isso.

Um desses argumentos com base na emoção que costuma ser usado contra o aborto é o sentido de repugnância provocado pela natureza do procedimento. Um dos argumentos emocionais que é usado para defender o aborto se concentra no sentido de indignação que impulsiona o argumento de que ninguém pode privar uma mulhar do seu direito de escolher o que fazer com o próprio corpo.

Embora o objetivo deste artigo não seja procurar um meio-termo, será necessário examinar alguns assuntos de forma desapaixonada. Isso não quer dizer que eu ache que o assunto não exija uma resposta emocional. Meu objetivo inicial é eliminar o peso emocional e refletir sobre o assunto da perspectiva bíblica de “primeiros princípios”. Voltaremos ao assunto de quais respostas emocionais poderiam ser apropriadas somente após ter lançado as bases racionais.

A vida antes do parto

Um dos aspectos mais centrais do debate é o status do embrião, feto, ou criança antes do parto. O que é? (Desculpe a frieza da pergunta.) Devemos referir-nos a ele como uma “coisa” ou como “ele” ou “ela”?

Assim como no caso de vários outros assuntos, a Bíblia nunca menciona diretamente o aborto. No entanto, em muitos desses assuntos a posição bíblica é óbvia. Além disso, a Bíblia fala muito sobre o status da vida do indivíduo antes do parto. Lemos o seguinte em Jeremias 1:4-5:

Assim veio a mim a palavra do Senhor, dizendo: “Antes que eu te formasse no ventre, eu te conheci; e, antes que saísses da madre, te santifiquei e às nações te dei por profeta”.

Nesses versículos, o Senhor dá várias informações ao profeta. Primeiro, Deus diz que ele conheceu Jeremias quando o profeta ainda estava no ventre. Segundo, Ele deixa claro que ele conhecia Jeremias mesmo antes de sua formação no ventre. Finalmente, Ele diz a Jeremias que seu desenvolvimento no ventre foi o resultado de ele ter sido “formado” pelo próprio Deus.

Hoje, já temos muita informação sobre o desenvolvimento das crianças no útero de sua mãe. O que Deus quer enfatizar nessa passagem é que esse processo não é arbitrário. Trata-se de um ato direto de Deus no qual Ele forma a pessoa. A palavra hebraica que aqui é traduzida “formasse” é yatsar, um termo que se refere ao ato de dar forma a alguma coisa, da mesma maneira que um oleiro dá forma à argila. Essa analogia é interessante, uma vez que a imagem de Deus como oleiro é uma figura intimamente ligada ao livro de Jeremias. Jeremias 18 é um capítulo bem conhecido que usa a imagem de um oleiro que trabalha com a argila. É muito significativo o fato de a mesma imagem ter sido usada em Jeremias 1:5 para descrever a formação de uma criança antes do parto.

Essa passagem sugere que o conceito de personalidade já estava ligado a Jeremias, mesmo antes de seu nascimento. Portanto, deve-se considerar as crianças que ainda não nasceram como humanos plenos e aceitar tudo o que isso implica. Precisamos examinar outras passagens das Escrituras para estabelecer uma premissa semelhante para outros personagens. Assim, poderemos determinar se a Bíblia considera as crianças ainda não nascidas como seres humanos.

Jesus e João

As escrituras deixam claro que tanto Jesus quanto João Batista eram seres humanos antes de seus respectivos nascimentos. De acordo com o relato em Lucas 1:26-38, Jesus recebeu um nome, e seu nascimento foi predito a Maria no momento de sua conceição. No entanto, alguns dirão que o caso de Jesus foi especial. Mas esse argumento não é válido no caso de João, cujo nascimento foi descrito num relato que está intimamente ligado ao relato do nascimento de Jesus.

Aprendemos em Lucas 1:41 que Isabel “ficou cheia do Espírito Santo”. Imediatamente, ela pôde constatar que Maria estava grávida com o Messias.

Mas por que sou tão agraciada, ao ponto de me visitar a mãe do meu Senhor? (Lucas 1:43)

O que é interessante nessa passagem é o fato de João, ainda não nascido, celebrar junto com sua mãe.

Logo que a sua saudação chegou aos meus ouvidos, o bebê que está em meu ventre agitou-se de alegria. (Lucas 1:44)

João não só se agitou - ele se agitou de alegria! Essa porção das Escrituras inspiradas pelo Espírito Santo foi registrada a fim de enfatizar que a missão profética de João de “preparar o caminho para o Senhor” começou mesmo antes de seu nascimento. Portanto, João deve ter sido plenamente humano antes de seu nascimento.

A Lei Mosaica

Há uma porção interessante da Lei Mosaica que aborda as diversas penas que havia para diversos tipos de assassinatos.

Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes. Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão. (Êxodo 21:22-25)

Quando examinamos a Lei Mosaica, é importante lembrar que as penas que ela estabelece não necessariamente devem ser aplicadas hoje, uma vez que se trata de leis civis que os filhos de Israel deviam observar. Por exemplo, uma vez que hoje a igreja não leva a espada que pertence ao estado, não temos o direito de aplicar a pena de morte por apedrejamento em casos de adultério. No entanto, o fato de Deus ter estabelecido a pena de morte por apedrejamento em casos de adultério no contexto da teocracia mosaica nos mostra a gravidade desse tipo de pecado aos olhos de Deus.

Assim, ao analisarmos o trecho de Êxodo 21 citado acima, vemos que são estabelecidas diversas penas, dependendo das circunstâncias nas quais o delito foi cometido. O primeiro exemplo abordado no texto trata de uma mulher grávida que é ferida e dá à luz prematuramente. Nesse caso, porém, a criança não sofre nenhum dano. Isso mostra que a ofensa devia ser abordada da mesma maneira em que seria abordada se a mulher não estivesse grávida.

Mas há uma diferença notável caso a criança sofresse algum dano. Em tais casos, a regra que devia ser aplicada era a de “olho por olho”. Isso não quer dizer que nós temos o direito de aplicar essas mesmas penas hoje. No entanto, o conceito de “vida por vida” mostra que Deus considera que a morte de uma criança não nascida é, de fato, a morte de um ser vivente. Assim, mesmo que a pena estabelecida seja diferente, uma sociedade deve formular leis que refletem esse valor.

Em resumo, uma análise dessas passagens bíblicas nos mostra que a Bíblia considera que as crianças não nascidas são plenamente humanas, com suas próprias personalidades, e que Deus considera que a vida de uma criança não nascida que sofre um dano prematuro tem o mesmo valor que a vida de qualquer outro ser humano.

À luz disso, é chocante observar que esse mesmo trecho tem sido usado por algumas pessoas para tentar defender o aborto, devido a uma tradução inadequada que aparece em certas traduções recentes da Bíblia. Por exemplo, a Nova Tradução na Linguagem de Hoje diz o seguinte:

Se alguns homens estiverem brigando e ferirem uma mulher grávida, e por causa disso ela perder a criança, mas sem maior prejuízo para a sua saúde. . . [itálico acrescentado]

Essa versão enfatiza o dano sofrido pela mulher, enquanto outras versões enfatizam o dano sofrido por ambos, a mulher e a criança. O termo hebraico que é traduzido “der à luz prematuramente” ou “perder a criança” é usado muitas vezes no Antigo Testamento. Cada vez que é usado no contexto de um nascimento, sempre se refere a um parto ao término da gravidez, embora uma passagem onde ele é usado se refira a um natimorto. No entanto, nenhuma outra passagem usa o termo para se referir a um aborto.2

Feito de Modo Especial e Admirável

A passagem mais famosa que menciona a vida das crianças antes do parto é, sem dúvida, Salmo 139.

Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável. Tuas obras são maravilhosas! Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir. (Salmo 139:13-16)

Esse é um relato gráfico do desenvolvimento da criança antes do parto. Ele menciona a formação da carne (tecido), dos órgãos internos (o íntimo de seu ser) e dos ossos. Nenhum desses elementos que estavam sendo formados estava escondido de Deus, embora da perspectiva das outras pessoas tivesse acontecido “em secreto”, uma alusão ao fato de que nós não podemos observar diretamente o desenvolvimento das crianças no útero. O termo “profundezas da terra” é um eufemismo que se refere ao sistema reprodutivo feminino. É óbvio que a criança, mesmo em seu estado de “não nascido”, é plenamente humana, uma vez que Deus já estabeleceu os seus “dias determinados”.

Essas passagens das Escrituras nos mostram que a criança já tem uma personalidade e sensibilidade, mesmo antes do parto. Isso significa que ela é humana e tem direito à mesma proteção garantida pelas leis morais aos outros humanos. Se a criança não nascida fosse uma parte integrante do corpo da mulher, ela não mostraria as mesmas ações e reações que estas passagens das Escrituras lhe atribuem. As evidências que mostram que as crianças não nascidas são capazes de reagir a estímulos externos (como sons e luzes) servem para comprovar ainda mais o fato de elas terem uma vida própria, independente da de suas mães.

Cuidado para com as Mães

Um dos argumentos usados frequentemente para defender o aborto é a necessidade de cuidar da mãe. A suposta razão da legalização do aborto no Reuno Unido e nos Estados Unidos foi a necessidade de aliviar o sofrimento de mulheres que sofriam gravidez de crise.

Esse tipo de gravidez é muito real. A angústia que as mulheres podem experimentar durante a gravidez é muito real, especialmente em casos de gravidez não planejada ou que apresenta dificuldades devido a alguma doença, etc.

No entanto, muitos desses casos difíceis ficam mais claros à luz da compreensão bíblica (conforme constatamos acima) de que a criança não nascida é um ser humano. Embora o suposto objetivo da Lei do Aborto aprovado em 1967 no Reino Unido, assim como o caso conhecido como Roe v. Wade nos Estados Unidos, foi erradicar os perigosos abortos clandestinos e reduzir o número de casos difíceis, sem que fossem usados como medidas para facilitar o aborto por qualquer razão, na prática, as consequências dessas leis em ambos lados do Oceano Atlântico têm sido alarmantes.

David Reardon tem sugerido que muitas mulheres optam pelo aborto devido a algum tipo de pressão externa.3 Ele nota que, embora algumas dessas pressões sejam circunstanciais (as mulheres ficam preocupadas com os desafios financeiros, emocionais, etc.), na maioria dos casos a fonte da pressão é outra pessoa. Mais precisamente, ele observa que a pressão frequentemente provém de homens (maridos, namorados, pais, etc.). Muitas dessas mulheres se sentem pressionadas a “fazer a coisa certa”, mesmo aquelas que experimentam sérias dúvidas. Além disso, ele nota que essa é uma das razões que o trauma pós-aborto tem sido uma doença psicológica tão grave entre as mulheres durante os últimos 20 anos. As pesquisas de Reardon sugerem que 53% das mulheres se sentiram forçadas por outras pessoas a se submeterem ao aborto, e 65% o fizeram devido às circunstâncias (é óbvio que essas duas estatísticas não se excluem mutuamente). Somente 33% das mulheres indicaram que consideravam que sua decisão de se submeter ao procedimento tinha sido “livre”.

Nos casos em que as mulheres se sentiram forçadas por terceiros a tomarem essa decisão, nota-se com frequência que o aborto nem teve o efeito desejado. Muitas das mulheres que se submeteram ao aborto devido à pressão de seus parceiros, com a esperança de preservar o realcionamento, foram abandonados pelos mesmos parceiros mesmo depois de terem se submetido ao procedimento.

Minha opinião pessoal no caso das mulheres que se sentem pressionadas pelas circunstâncias é que os cristãos que se dizem pró-vida precisam ser proativos em ajudar e cuidar das mães que experimentam gravidez de crise. Se a mãe se sente pressionada porque não tem dinheiro suficiente para pagar pelos artigos de bebê e os cuidados necessários para a criança, os cristãos devem proporcionar esses artigos e cuidados. Se a decisão de prosseguir com a gravidez resultar na expulsão da mãe de sua casa, os cristãos precisam estar prontos para providenciar um refúgio para ela.

A mesma pesquisa de Reardon, que examinou mulheres cujos abortos tinham ocorrido durante um período de aproximadamente 10 anos antes de sua pesquisa, revelou que as mulheres adolescentes (até 20 anos de idade) tendiam a esperar até um momento mais avançado da gestação para agendar o aborto, devido a sua habilidade reduzida de tomar decisões. A imaturidade das mulheres dessa faixa etária aumentou a probabilidade de elas experimentarem trauma pós-aborto e problemas físicos (por exemplo, altas taxas de infertilidade) depois do aborto. O trabalho que tem sido feito por organizações de aconselhamento pós-aborto como Image (vide a primeira obra citada abaixo) mostra que o que mais tem potencial para ajudar as mulheres é a aplicação do perdão de Deus nas vidas daquelas que se arrependem.

Razões Dadas para Aborto

Um total de 205.598 abortos foram realizados nos países de Inglaterra e Gales4, e 13.703 na Escócia5, no ano 2007. Em todo o Reino Unido, o total6 foi de 219.301, em comparação com 23.641 em 1968. Atualmente são realizados aproximadamente 600 abortos cada dia no Reino Unido. Dessas mulheres, 82% eram solteiras. Aproximadamente 1% dos abortos foram realizados devido à suspeita de algum tipo de deficiência física na criança não nascida. No Reino Unido, um de cada cinco gravidezes termina num aborto. As leis que regem o aborto se tornaram ainda mais liberales com a aprovação da Lei de Fertilização e Embriologia de 1990, que estabeleceu que em certos casos os abortos podem ser realizados em gravidezes até o termo completo. Essas estatísticas parecem contradizer o mito generalizado que diz que os abortos legais não são realizados por razões sociais. Aliás, certo cirurgião destacado recentemente criticou a atitude “arrogante” de alguns cirurgiões jovens ao realizarem abortos. Ele reclamou: “Não me lembro de nenhum caso em que o Ministério de Saúde questionou a legalidade do aborto”.7

Se a criança não nascida fosse considerada um ser humano, tais justificativas sociais para o aborto seriam questões secundárias. Apesar disso, a grande maioria dos abortos realizados no Reino Unidos citam “justificativas sociais”, uma vez que as estatísticas oficiais sugerem que até 98% de todos os abortos são realizados por razões sociais.8 Já se mostrou que, á luz do dano que o procedimento pode representar para o corpo da mãe, os riscos que representa para adolescentes grávidas e o perigo do trauma pós-aborto, o procedimento nem serve os melhores interesses da mãe. Mas apesar disso, ainda são citados muitos casos difíceis. Portanto, vale a pena examinar o resultado prático de alguns desses casos.

De acordo com provas circunstanciais, quando existem suspeitas de que a criança não nascida sofre da síndrome de Down, a mãe com frequência é aconselhada a optar pelo aborto.9 Aliás, nove de cada dez crianças não nascidas que sofrem da síndrome de Down sofrem aborto. A atitude predominante parece considerar que de algum modo é mais “bondoso” não permitir que essas crianças vivam, devido à “qualidade de vida” inferior que teriam. No entanto, é possível que as opiniões daqueles que são mais afetados por essa decisão (a saber, os que “sofrem” da síndrome de Down) sobre sua qualidade de vida sejam muito diferentes. A própria noção de “qualidade de vida” é um conceito evolucionista que não deve fazer parte de uma cosmovisão bíblica, na qual cada vida humana leva a imagem de Deus.

Uma dessas pessoas que sofre da síndrome de Down, Anya Souza, teve a oportunidade de falar na Conferência Internacional de Rastreamento da Síndrome de Down em 2003 em Londres. Ela disse:

Não consigo me livrar da minha síndrome de Down, mas você não pode me privar da minha felicidade. Você também não pode me privar da felicidade que eu dou a outros. Os doutores como vocês querem fazer análises em mulheres grávidas para evitar o nascimento de pessoas como eu. Junto com a minha família e os meus amigos, eu tenho lutado para impedir que eu fique separada da sociedade normal. Eu tenho lutado pelos meus direitos . . . embora eu sofra da síndrome de Down, acima de tudo eu sou uma pessoa.10

Outro conjunto de casos difíceis que com frequência é citado para defender o “direito” do aborto inclui aqueles casos nos quais a gravidez é resultado de incesto ou de estupro. Em ambos casos é óbvio que foi cometido um crime, e possivelmente um crime violento. Nesses casos, a mulher foi violada e sem dúvida já está sofrendo devido àquilo que experimentou.

O aborto em si é outro ato violento que afeta a criança não nascida (e também a mãe). Não é claro que as dificuldades ligadas à experiência de sofrer um aborto sirvam de consolo algum para a mulher que foi vítima do crime de incesto ou estupro. Além disso, a criança não nascida é uma parte inocente alheia ao evento. Não faz sentido pôr fim à vida de uma parte inocente devido a outro ato de violência. Deve-se pensar também nos riscos (mencionados acima) corridos pelas próprias mães (a infertilidade e trauma pós-aborto).

A Vida da Mãe

Cada vida humana é valiosa. A vida da criança não nascida é preciosa - e também a vida da mãe. Sem dúvida, há alguns casos trágicos nos quais é necessário decidir entre salvar a vida da criança ou a vida da mãe. Nesses casos extremos, talvez seja necessário tomar a decisão de salvar a vida da mãe ou a vida da criança. Essas situações trágicas acontecem porque vivemos num mudo caído.

Cada vida humana é valiosa. A vida da criança não nascida é preciosa - e também a vida da mãe.

Um exemplo disso é o caso de uma gravidez ectópica, uma situação na qual a criança começa a se desenvolver na trompa de falópio, e não no útero. Talvez não seja possível mover a criança, que, nessas circunstâncias, morreria junto com a mãe. Infelizmente, talvez seja necessária uma intervenção cirúrgica para remover a criança, resultando em sua morte. No entanto, nesse caso a decisão precisa ser tomada entre salvar uma vida ou ambas, e não entre dar morte a uma ou ambas.

Outras circunstâncias podem ser ainda mais complicadas. Naqueles casos em que é necessário tomar uma trágica decisão entre salvar a criança ou a mãe (onde é impossível salvar ambos), cada família deverá, com muita oração, tomar sua própria decisão, sem ser criticada por outros devido à sua decisão dolorosa. Felizmente, tais eventos são extremamente raros - somente cerca de 0.004% de todos os casos podem resultar na morte da mãe.11

A Linguagem que Usamos para Falar sobre o Aborto

A questão mencionada por Anya Souza nos leva a examinar os termos que usamos no debate sobre o aborto. Esses termos são importantes, uma vez que o uso de uma linguagem que nega a humanidade da criança não nascida fortalece os argumentos daqueles que defendem o aborto.

Dois termos são usados com frequência para se referir às crianças não nascidas. A palavra embrião se refere ao produto da fecundação, desde o momento da implantação até a conclusão das primeiras oito semanas. O termo feto é usado para se referir à criança a partir da oitava semana. Com frequência é mais fácil usar esses termos quando a vida da criança será extinguida, uma vez que não parecem se referir a um ser humano. A etimologia do segundo termo é interessante - a palavra feto significa “pequenino”.

Também é usado o termo conceição, termo que sempre foi usado (e ainda é usado pela maioria das pessoas) para se referir à combinação do espermatozoide e do óvulo, ou seja, à fecundação. No entanto, a edição 27 do Stedman's Medical Dictionary agora diz que o termo conceição se refere à implantação da combinação do espermatozoide e do óvulo no revestimento do útero (o endométrio). Isso tem levado as pessoas a abortar crianças usando “pílulas do dia seguinte”, a clonar seres humanos e a fazer pesquisas que usam células tronco de embriões, afirmando que tudo isso é feito “antes da conceição”.

A Verdadeira Questão

Podemos observar que, como acontece em muitos outras questões, o aborto não é a verdadeira questão. As raízes da verdadeira questão, da qual o aborto é somente uma sintoma, são muito mais profundas. Não é por acaso que determinada sociedade permite o aborto. Uma sociedade que faz isso já abandonou os princípios fundamentais da lei de Deus. Nossa oposição ao aborto está baseada na posição bíblica de que a criança não nascida é um ser humano. No entanto, de acordo com a perspectiva evolucionista, não faz sentido dizer que o ser humano tem um status especial com relação a outras questões como o bem-estar dos animais. Falando sem rodeios, quando temos um animal que está doente ou ferido, é comum levá-lo ao veterinário para ser sacrificado.

Para entender a diferença entre o bem-estar dos animais e o bem-estar humano, precisamos voltar ao livro de Gênesis. Os humanos não foram criados ex nihilo da mesma maneira que os animais. O primeiro homem foi formado do pó da terra, e Deus soprou nele o fôlego de vida (Gênesis 2:7). O primeiro capítulo da Bíblia nos lembra que Deus nos criou à Sua imagem (Gênesis 1:26). Deus nunca afirmou isso sobre algum animal.

As crenças evolucionistas nos têm influenciado ao ponto de pensarmos que somos simplesmente animais evoluídos - que compartilhamos um antepassado com os símios - aliás, no passado ainda mais remoto supostamente compartilhamos um antepassado com todos os outros mamíferos. Nas palavras de uma canção popular um tanto grosseira “você e eu não passamos de mamíferos” (em inglês: “you and me baby ain’t nothin’ but mammals”). Se esse realmente fosse o caso, qualquer argumento contra o aborto soaria vazio. Nesse caso, mesmo que a criança não nascida seja humana, os humanos são descartáveis, uma vez que não passam de mamíferos. A dignidade da vida humana não tem sentido se os humanos evoluíram somente depois de milhões de anos de morte, doença e derramamento de sangue.

A postura que encontramos na Bíblia é completamente diferente. Não evoluímos por meio de milhões de anos de morte, doença e derramamento de sangue; somos mais que meros animais. Somos especiais porque fomos criados à imagem de Deus. É certo que temos desfigurado essa imagem; no entanto, ela ainda nos distingue dos animais. Nossa certeza da verdade do livro de Gênesis também nos dá a certeza de que somos humanos, e que a nossa humanidade começou no momento da fecundação. É por essa razão que nos opomos ao aborto; o aborto nega a humanidade da criança não nascida.

Para Continuar Estudando

Não foi possível abordar todos os temas relevantes ao assunto neste breve capítulo. Por isso, lhe aconselho a investigar mais. Recomendo os seguintes recursos (disponíveis em inglês):

• A página inicial do site Sanctity of Life
• David Menton, Fearfully and Wonderfully Made, DVD, Answers in Genesis, 2005.
• Mike Riddle, Cloning, Stem Cells, and the Value of Life", DVD, Answers in Genesis, 2007.
• Tommy Mitchell, “When Does Life Begin?,” chap. 29 in The New Answers Book 2 (Green Forest, AR: Master Books, 2008), 313–323.